A Associação Beneficente Abadeus é uma das instituições parceiras da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Criciúma. Em evento realizado nesta quinta-feira, 21, no Salão do Júri, do Fórum da Comarca de Criciúma, contou com a presença de autoridades da esfera judicial, políticos, representantes do sistema carcerário, Ministério Público, da secretária de Justiça e Cidadania, Ada de Luca, e do juiz da Vara de Execuções Penais, Rubens Salfer, da Diretora Executiva da Abadeus, Shirlei Monteiro, e de mais 72 representantes de instituições parceiras do programa.
O objetivo do programa é diminuir a superlotação carcerária e oportunizar a ressocialização. A Central de Penas Alternativas transforma a reclusão em casos de crimes de menor potencial ofensivo em uma série de atendimentos ao apenado fora do cárcere. Em apenas cinco meses a Central de Penas estadual já abriu 1.414 processos. Desse total, de novembro a janeiro de 2013, a CPMA de Criciúma já contabiliza 147 atendimentos.
“Manter o autor de pequenos delitos, com penas que variam até quatro anos, como os furtos, o desacato e o peculato, em contato com sua família e próximo de sua comunidade, é muito importante para nós que lutamos pela ressocialização e pela reinserção na sociedade. É um modelo reconhecido pela Organização das Nações Unidas”, destaca a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada De Luca, que abriu oficialmente o evento. O evento ainda contou com a participação da Orquestra Sinfonia de Talentos, da Abadeus.
O projeto de penas alternativas é resultado de uma parceria criada entre a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Santa Catarina tem atualmente cinco centrais de penas alternativas nos municípios de Florianópolis, São José, Joinville, Blumenau e Criciúma. Para 2013, está prevista a implantação de centrais nas comarcas de Itajaí, Lages e Chapecó.
Por meio do convênio entre as instituições parceiras, o Ministério Público fornece o mobiliário e os equipamentos, o Tribunal de Justiça fornece o local para instalação e a Secretaria de Justiça e Cidadania disponibiliza os recursos humanos.
Fotos Leonardo Zanin/Jornal A Tribuna
